TV Canal 13

O prefeito Robert Freitas (PSDB), deu pesse na manhã da última terça-feira (13), à nova direção do Hospital Municipal Nossa Senhora do Livramento, diante da presença de autoridades municipais, funcionários e convidados, em solenidade no auditório daquela casa de saúde.  

Médico Ferdinand Neto, Diretor Marlúcio Fontes e Prefeito Robert Freitas 

Durante sua fala, o médico Marlúcio Fontes disse que factoídes chegaram a ser criados na tentativa de afastá-lo do prefeito Robert Freitas, mas ele afirmou que sua maturidade e visão da realidade mostraram o trabalho digno de admiração desenvolvido pelo prefeito. 

“Enfrentamos muitas dificuldades aqui, porque o Estado se mostrava omisso, sem informar nada de concreto para nós. Foi o prefeito Robert e o secretário de Administração, Jáder, que nos ofereceram ajuda. Antes do hospital ser municipalizado, a prefeitura sustentou essa casa durante três meses”. 

Médico Marlúcio Fontes 

Marlúcio Fontes reconheceu as dificuldades enfrentadas atualmente pelo hospital, sendo que a principal delas, é a falta de médico. O diretor frisou que a partir de agora, adotará uma gestão participativa e democratica, ouvindo as reclamações do povo, porém estará atento quanto ao cumprimento de plantões, garantindo que os problemas com falta de médicos estão com os dias contados.

STTR de José de Freitas

Mesmo diante de apoio declarado de politicos e boa estrutura logistica como motos, carros e assessores, o candidato da oposição teve um resultado negativo de 342 votos, contra 1047 votos credenciados a chapa 1. 

José Domingos tinha o apoio do ex-candidato a prefeito Ricardo Camarço (PPS), Deputado Assis Carvalho (PT), Deputada Flora Isabel (PT), Empresária Fátima Pinto, Contador Das Neves, Antonio Luiz (PT), Sindicalista Aquino, Vereador Arnaldo Abreu, Ex-vice-prefeito João Emilio, Ex-candidato a vereador Tota Rocha, Alexandre Almendra, ex-candidato a prefeito Gutenberg Farias, Sindicalista Nucy Almeida e do Sindicalista Sousa. 

O processo de contabilização dos votos foi comandado por Odonias Higino da Fetag-PI, que começou as 17:50 e terminou por volta de 19:30, quando foi anunciado o resultado final da votação. 

Emocionada, a presidente reeleita Ana Maria procurou o candidato da chapa 2 José de Domingos e abraçou-lhe por alguns minutos.

Ana Maria reassume a presidência do STTR para um mandato de mais quatro anos.

Fonte: Josédefreitasvirtual.com                                                                                                

Prefeito Robert Freitas e Vice Carlos Estevam

A A juíza da Comarca de José de Freitas, Zilnar Coutinho Leal, julgou ontem improcedente as denúncias contidas em representação da coligação “Vitória que vem do povo”, do candidato derrotado à Prefeitura de José de Freitas, Ricardo Camarço, contra o atual prefeito, Robert Freitas (PSDB).
Ricardo Camarço acusou o então candidato à reeleição Robert Freitas de “gastos antes da abertura de conta bancária, ausência de prestação de contas de despesas do comitê eleitoral, uso de recursos públicos para pagar aluguel do PSDB, utilização de veículos concessionários ou permissionários do serviço público, gastos com pessoal de campanha não contabilizados, incompatibilidade do patrimônio do candidato com os valores da campanha e a utilização de recursos sem transitar pela conta bancária”.

TCE esclarece notícia

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) vem a público esclarecer, através de nota repassada pela sua assessoria de imprensa que, em 13 de dezembro de 2007, aprovou a Resolução N° 1.605/07, que determina no seu art. 8°: "A partir do exercício financeiro de 2008, a prestação de contas de todos os municípios com coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) superior a 0.6 (zero ponto seis), em conformidade com a Lei N° 5.172/1996, art.92, será realizada obrigatoriamente pela via documental e pela via eletrônica."

Aprovada a Resolução, os gestores foram notificados pelo TCE e, posteriormente, capacitados sobre como prestar contas por meio do programa SAGRES. Atualmente, 60 municípios são obrigados a prestar contas nas duas formas ( documental e eletrônica), uma vez que as duas se complementam, e uma não substitui a outra. A partir do exercício de 2009, a totalidade dos municípios piauienses deverá, obrigatoriamente, prestar contas pela via eletrônica.

O pedido de intervenção, aprovado ontem pelo pleno do TCE, se refere a seis municípios que se encontram em atraso de um ano na prestação de contas com esta Corte, seja na forma eletrônica ou documental, pois para o Tribunal de Contas o atraso na entrega de uma das vias configura inadimplência.

Os municípios em atraso com a prestação de contas eletrônica (SAGRES) são: Bom Jesus, Itainópolis, José de Freitas, Luzilândia e Paulistana. O município de Nossa Senhora Nazaré deixou de prestar contas também pela via documental.

O TCE estipulou um prazo de trinta dias para que os gestores apresentem a sua prestação de contas completa junto a este órgão. Após 30 dias, se os gestores não cumprirem esta obrigação, o TCE irá encaminhar o pedido de intervenção ao Governador do Estado. O plenário aprovou ainda que todos os gestores que não prestarem contas, sem prejuízo do pedido de intervenção, deverão fazê-lo em trinta dias, sob pena de abertura do procedimento de tomada de contas.

Robert Freitas

Procurado para falar sobre o assunto, o secretário municipal de administração e finanças Jáder Vaz Silva disse que se surpreendeu ao tomar conhecimento da informação, pois, a prefeitura de José de Freitas não tem nenhuma prestação de contas em atraso. 

“José de Freitas não merece mais manchete sobre atraso em prestação de contas, atraso de salários ou irresponsabilidade administrativa, o prefeito Robert Freitas ao longo de todo o seu primeiro mandato e nos quatro primeiros meses do segundo mandatos entregou todos os seus balancetes em dia, assim como manda a lei”. 

Segundo dados do próprio TCE existem prestações atrasadas sim, mas estas são referentes ao ano de 2000, cabendo ao gestor da época o ex-prefeito Ricardo Camarço se explicar sobre a não prestação de contas junto ao tribunal de contas do estado. 

O secretário informou que o Prefeito Robert Freitas estará pessoalmente no TCE no sentido de pedir explicações sobre os motivos que levaram a equipe do tribunal a incluirem José de Freitas na lista  de municipios inadiplentes que foi amplamente divulgada pela imprensa. 

“Pediremos ao tribunal que lance uma outra noticia, fazendo uma retratação sobre a primeira que é inveridica, o maior patrimônio que um homem tem é o seu nome, sua moral e respeito e o prefeito Robert tem nome e moral no Piauí e certamente continuará zelando por isso, entendemos que a  administração pública deve respeitar o cidadão e respeitar não é sorrir falsamente e sim prestar contas em dia, gastar o dinheiro licitamente e prestar contas em dia”. Afirmou.

Fonte: Secretaria de governo e comunicação

Cobrança

O dicionário Houaiss define a palavra "descaso" como procedimento próprio daquele que não dá importância ou atenção, desconsideração, desdém, desprezo e omissão, ato ou efeito de deixar de lado, desprezar ou esquecer, preterição.

É uma palavra muito forte DESCASO, e é quase unânime de que aqui é o país da omissão e do descaso, onde ninguém se preocupa em providenciar e resolver os mais variados problemas existentes.

Em se tratando de José de Freitas que é apenas uma migalha no prato do descaso de administradores não comprometidos com o bem público, irei mostrar aqui apenas o bico, a ponta do "iceberg" o dessentimento com os recursos na época do FUNDEF hoje FUNDEB praticado pelo ex-prefeito de José de Freitas Ricardo Camarço e sua Secretária de Educação no ano de 2000, para que vocês possam tirar suas próprias conclusões a respeito do que é o "descaso com a coisa pública".

O acórdão de nº 3461/2007 da primeira câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) realizou uma tomada de contas especial na prefeitura de José de Freitas e e constatou "in loco" através de vistorias as irregularidades como: a falta de documentação da prestação de contas do Fundef no exercício de 2000, pagamento de multas e juros com dinheiro do Fundef, desaparecimento de equipamentos adquiridos com dinheiro do Fundef, retirada de dinheiro do Fundef para suprimentos de fundos incomprovados, o descontrole de consumo de combustíveis por veículos da prefeitura a serviço do ensino fundamental, a falta de comprovação da execução de serviços de reforma, ampliação, recuperação e construção de escolas, praça e quadra poliesportiva, pagamentos efetivados com dinheiro do Fundef sem o prévio empenho, sem notas fiscais, emissão de recibo de quitação meses após a emissão dos respectivos documentos fiscais e superfaturamento de obras.

Alguém mais esclarecido pode enxergar o óbvio, o fato de o comportamento da população de José de Freitas de se alienar da responsabilidade de cobrar e fiscalizar como cidadãos de uma democracia o poder polítco ou o agente desse poder que é o gestor público seja ele qual for, governo Muncipal, Estadual e Federal. Não podemos aceitar a convivência de flagelo tão grave como o descaso com o dinheiro público. O que tento fazer é apenas minha parte no tocante a cobrança e aplicação correta dos recursos públicos e uma forma de esclarecer os fatos a população de minha terra, para que não se cometa e se repita o mesmo erro.

Disse o Ministro Marcos Vinicios Vilaça na sala das sessões do TCU no dia 06 de novembro de 2007 em seu voto: " A situação retratada neste processo, de completo dessentimento quanto à importância do dever de prestar contas de recursos tão caros para a população mais necessitada, é lsatimável e certamente consiste na causa principal da penuriosa condição das escolas municipais visitadas pela equipe de auditoria, algumas das quais desprovidas até de banheiros".

E segue o Ministro se pronunciando sobre a prestação de contas: " Quem recebe dinheiro público para administrar, só tem duas opções: ou comprova sua aplicação ou o devolve. Como não ficou demonstrado que os recursos federais transferidos ao Município de José de Freitas/Pi, no anao de 2000, não foram empregados na finalidade esperada, resta ao ex-prefeito, que por eles se responsabilizou pessoalmente, restituí-los ao Fundef".

O Ministro conclusivamente pede para que as contas sejam julgadas irregulares com condenação dos responsáveis e com aplicação de multa no valor de R$ 50.000,00(cinquenta mil reais) e mais R$ 2.000,00(dois mil reais) para cada um o ex-prefeito e sua secretária de Educação.

Para ver acórdão completo www.tcu.gov.br pesquisa por formulários acórdãos digite o nº 3461 e o ano 2007.

Ana Maria presidente do STTR

O STTR é hoje o maior orgão sindical de José de Freitas, representa mais de cinco mil filiados, daí a justificativa para pleitos tão concorridos e polêmicos, diferente do processo passado a comissão eleitoral registrou apenas duas chapas. 

A atual presidente Ana Maria dos Santos acredita que a eleição deste ano será tranquila, ressaltando que a comissão eleitoral foi formada por profissionais competentes que terão melhor controle da situação. 

“Foi criado um sistema especifico para esse pleito, o desenvolvimento desse material facilitará tanto no momento do voto quanto na apuração”. Disse.  

A presidente do sindicato Ana Maria, assumiu a direção do STTR com o compromisso de desenvolvimento e de concretização da Agricultura Familiar, como exemplo de sua gestão consguiu implantar o projeto da Cooperativa Fruto Daqui de beneficiamento de polpa de fruta em parceria com a CONAB recebeu em 2008 R$ 88.000,00 e vai receber mais R$ 94.000,00 em 2009 com o negócio da venda de polpa de fruta fabricado em José de Freitas.

"Outras vítórias foram alcançadas e pretendemos ampliar muito mais, nosso programa de compromissos está definido, vamos manter e ampliar parcerias com instituições públicas e privadas buscando sempre trazer benefícios para os trabalhadores e trabalhadoras ruruais de nosso município". Disse a presidente do STTR Ana Maria.

ex-prefeito é condenado mais uma vez pelo TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Ricardo Silva Camarço, ex-prefeito de José Freitas (PI), ao pagamento de R$ 255.076,64, valor atualizado, por incorreta aplicação de recursos repassados pelo Ministério da Integração Nacional.

A verba deveria ser utilizada na implantação de quatro sistemas simplificados de abastecimento de água em Buritirana, Buritizal, Lagoa do Barro dos Milar e Malhada Comprida. Porém, a obra não foi realizada nas duas ultimas localidades, além de não ter sido concluída em Buritirana e Buritizal.
 

O ex-prefeito também foi multado em R$ 10 mil. O tribunal autorizou a cobrança judicial das dívidas. Cabe recurso da decisão. Cópia da decisão foi enviada à Procuradoria da República no Piauí. O ministro Benjamin Zymler foi o relator do processo. 

Para ver o relatório, voto e decisão clica no www.tcu.gov.br
Acórdão nº 1067/2009 – 2ª Câmara
Fonte: TCU