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O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) recebe até as 23h59 de 12 de fevereiro (horário de Brasília) as inscrições para 2.000 vagas de técnico e analista do seguro social. O órgão havia divulgado que eram ao todo 2.021 vagas, mas a republicação do edital eliminou 21 postos: serão 73 vagas para o cargo de analista com formação em engenharia civil, e não 94.

São, portanto, 1.400 vagas para técnico do seguro social, de nível médio, e 600 para analista do seguro social, de nível superior com várias especialidades, como engenharias, arquitetura, direito, comunicação social, engenharias, pedagogia, e terapia ocupacional; veja no edital.

As inscrições devem ser preenchidas no site do Cespe. O valor da taxa é de R$ 47 (nível médio/técnico) e R$ 56 (nível superior/analista).

As provas objetivas terão 150 itens e serão realizadas no dia 16 de março. Os locais e o horário de realização das avaliações serão divulgados no dia 5 ou no dia 6 de março.

As contratações serão feitas ao longo do primeiro semestre de 2008, e os servidores, designados para os locais com maior demanda de atendimento e maior carência de pessoal.

O analista previdenciário tem salário inicial de R$ 2.243,78, incluída a gratificação de desempenho, e é encarregado da análise e concessão de pedidos de benefícios. Já o técnico previdenciário, com remuneração de R$ 1.989,87, é responsável pelo atendimento aos segurados e também tem funções administrativas.

 

Enquanto o governo federal congelou a abertura de novos concursos públicos em função da perda da arrecadação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), os estados e o Distrito Federal abriram ou vão abrir pelo menos 49.950 mil vagas em 2008.

O Rio de Janeiro lidera entre os estados com concursos previstos ou autorizados para 2008. Segundo a assessoria do governo fluminense, a previsão é de que sejam abertas 17.692 vagas. No entanto a assessoria destaca que o número pode sofrer alterações.

O estado deve abrir concursos para as Secretarias da Educação (8.500 vagas), da Fazenda (70) e do Planejamento e Gestão (50), Corpo de Bombeiros (5.009), Polícia Militar (2.570), Polícia Civil (1.054), Instituto Estadual do Ambiente (210), Detran (209) e procurador (20).

Depois, aparece o governo do Distrito Federal, que deve abrir 5 mil vagas para professor temporário e 3 mil para a área da saúde. Além disso, há 1.600 vagas para técnico penitenciário, 280 para a Polícia Civil e 16 para o Corpo de Bombeiros. No total, segundo o secretário de Planejamento do DF, Ricardo Penna, serão abertas 12 mil vagas.

O governo do Tocantins deve abrir aproximadamente 5 mil vagas para o provimento de cargos no Poder Executivo e na Secretaria da Saúde. Haverá cargos para nível fundamental, médio e superior. Os editais devem ser publicados em fevereiro.

Em São Paulo, há pelo menos 3.609 vagas autorizadas. Haverá concursos para cargos na Polícia Civil (472 vagas), para agente penitenciário (135), Secretaria da Educação (2.545 para secretário de escola e 372 para supervisor de ensino) e 85 vagas para os cargos de eletricista, mecânicos de manutenção, agentes operacionais e agentes de segurança na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

Além dessas vagas já definidas, estão previstos concursos no Metrô para os cargos de engenheiro júnior, engenheiro de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho e técnico de segurança; na Fundação Casa (antiga Febem) - número de cargos e vagas ainda indefinidos -, na Secretaria de Educação, para agente de serviços escolares (servente) e agente de organização escolar (escriturário), e na Secretaria de Segurança Pública, para delegado, escrivão e investigador.

A assessoria do governo de Pernambuco informou que prepara concursos, prioritariamente, para as áreas de segurança, saúde e educação. Até agora, já está confirmado o concurso para a Polícia Militar (2 mil vagas) e Corpo de Bombeiros (500).

No entanto, além das secretarias da Saúde e Educação, também estão previstos concursos para o preenchimento de vagas na Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH), Secretaria da Fazenda e Complexo Industrial Portuário (Suape).

A Paraíba já lançou concurso para Procuradoria Geral (30 vagas) e Contadoria Geral (15) do Estado, mas também deve abrir concurso para agente penitenciário (em torno de 2 mil) e para a Secretaria de Educação e Polícia Militar, que ainda não definiram o número de vagas.

No Espírito Santo, já estão com inscrições abertas ou serão lançados concursos para a Secretaria da Saúde (567 vagas), Polícia Militar (500), Corpo de Bombeiros (240), Polícia Civil (100) e Secretaria da Fazenda (60). Haverá ainda concurso para cadastro reserva do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes).

No Pará, o governo já abriu 1.374 vagas –Secretárias de Esporte e Lazer (200), de Pesca e de Aqüicultura (212), de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (163), de Justiça e Direitos Humanos (215) e Universidade do Estado do Pará (584).

No Ceará, serão quatro concursos, três deles com vagas já definidas - para a Polícia Militar (mil), Defensoria Pública (60) e Procuradoria Geral (20). Haverá ainda concurso para a Secretaria Meio Ambiente, que não tem definido o número de vagas.

Minas Gerais já está com concursos abertos para o Corpo de Bombeiros (530 vagas) e Secretaria da Saúde (492). Em Goiás, o governo abriu concurso para a Polícia Civil (612 vagas) e para o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (125).

Outros três estados que têm previstos concursos são Sergipe, Roraima e Rondônia. Em Sergipe, serão lançados até fevereiro editais para Polícia Militar (500 vagas) e Fundação Renascer (30). Rondônia vai abrir 600 para professores e funcionários administrativos, enquanto Roraima tem previsão de concurso para 20 vagas de oficiais para a Polícia Militar. 

No Amapá, a assessoria do governo informou que já estão autorizados dois concursos, mas que ainda não está definido o número de vagas a serem oferecidas. Segundo a assessoria, haverá concurso para a Secretária da Saúde e Corpo de Bombeiros (nível superior).

Sem concursos

As assessorias dos governos de Alagoas, Amazonas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina informaram que não há concurso autorizado para 2008.

Ao contrário do que muitos pensam, a realização e homologação de concursos públicos não são proibidas em ano eleitoral. A lei das eleições (9.505/97), artigo 73, restringe apenas a nomeação, contratação ou admissão do servidor público nos três meses que antecedem o pleito até a posse dos eleitos, restrição esta feita à esfera em que ocorre a eleição, no caso deste ano, somente no âmbito municipal.

Mas se a homologação do concurso municipal for feita até três meses antes das eleições - no caso, até julho, as nomeações podem ocorrer em qualquer período do ano. Já em âmbitos federal e estadual, as nomeações ocorrem sem restrições.

De acordo com o promotor de Justiça eleitoral e Justiça criminal e autor do livro "Direito Eleitoral" pela Editora Campus/Elsevier, Francisco Dirceu Barros, o Tribunal Superior Eleitoral entende que a regra deve ficar restrita à esfera em que ocorre o pleito.

Como este ano haverá eleições municipais, ficam liberadas no decorrer do ano todo as nomeações nos estados e na União. O contrário ocorrerá em 2010, quando haverá eleições para presidente, senador e deputados federais e estaduais. Somente os municípios poderão fazer nomeações de aprovados em concursos no decorrer do ano.

Segundo Barros, o objetivo da lei é proporcionar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais, evitar apadrinhamentos eleitorais, impedindo que a nomeação seja trocada por votos, e impedir perseguições por politicagem, ou seja, que a opção do eleitor não seja obstáculo ao seu ingresso no serviço público.

Caso a lei não seja cumprida, o concurso não será anulado, pois não existe impedimento para a realização dos exames em ano de eleição. Mas, segundo Barros, podem haver sanções para o servidor e para a administração, como a anulação da nomeação e multa que varia de 5 a 100 mil UFIRs (unidade fiscal de referência). Em caso de reincidência as multas são duplicadas. O ato pode ainda caracterizar improbidade administrativa, de acordo com o promotor.

A lei, entretanto, abre exceções às nomeações. No período que vai dos três meses que antecedem o pleito até a posse dos eleitos, pode haver nomeação para cargos do Judiciário, do Ministério Público, dos tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República; e a nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais. Mas para isso é necessária autorização prévia e expressa do chefe do Executivo.

A Controladoria-Geral da União abre inscrições amanhã(14) para o Concurso Público destinado a selecionar candidatos aos cargos vagos de Analista de Finanças e Controle e de Técnico de Finanças e Controle. São oferecidas 400 vagas com remuneração de até R$ 7.568,58.

Para o cargo de Analista, haverá Prova Objetiva de Conhecimentos Básicos; Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos; Prova Objetiva de Conhecimentos Especializados; e Prova Discursiva; já para o cargo de Técnico, haverá Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos.

A inscrição será efetuada, exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico www.esaf.fazenda.gov.br, no período compreendido entre as 10h00 do dia 14 de janeiro de 2008 até as 20h00 do dia 27 de janeiro de 2008, horário de Brasília-DF, mediante o pagamento da taxa de inscrição, por meio de boleto eletrônico, pagável em qualquer rede bancária.

Os cargos oferecidos são os seguintes:

• Analista de Finanças e Controle - Taxa de inscrição de R$ 100,00: Auditoria e Fiscalização Saúde (20); Auditoria e Fiscalização Obras Públicas (32); Auditoria e Fiscalização Estatística e Cálculos Atuariais (11); Auditoria e Fiscalização Controle Interno (63); Correição (45); Tecnologia da Informação Desenvolvimento de Sistemas (19); Tecnologia da Informação Infra-Estrutura (14); Desenvolvimento Institucional (7); Prevenção da Corrupção (9);
• Técnico de Finanças e Controle - Taxa de inscrição R$ 70,00: (180 vagas).

As provas, para ambos os cargos, serão aplicadas, nas localidades constantes no Anexo II do Edital, nos dias 8 e 9 de março de 2008, para o cargo de Analista e dia 9 de março de 2008, para o cargo de Técnico, em horários a serem oportunamente publicados no Diário Oficial da União e disponibilizados no site.

O prazo de validade do concurso será de 6 meses, prorrogável por igual período.

 

A Universidade Federal de Sergipe abre inscrição para o concurso público de provas e títulos, para preencher 30 vagas na carreira do Magistério Superior, sendo 20% dessas para pessoas com deficiência, para o Campus de São Cristóvão-Sergipe e Campus Professor Alberto Carvalho -Itabaiana.

As inscrições vão até o dia 7 de fevereiro de 2008 (exceto os dias 4, 5 e 6), no horário das 8h00 às 12h00 e das 15h00 às 17h00, na DIRESP/DDRH/GRH, Prédio da Reitoria, na Cidade Universitária Professor José Aloísio de Campos, mediante requerimento ao Gerente de Recursos Humanos, e os documentos exigidos. Informações através do Telefone: (79) 2105-6442/65 18 ou pela internet www.tesouro.fazenda.gov.br - SIAFI, Guia de Recolhimento da União, Impressão - GRU Simples, Unidade Favorecida: Código 154050, Gestão 15267; Recolhimento Código 28830-6, número de referência: 49.

 

No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar cópia da sua identidade e procuração, com firma reconhecida em Cartório, ou por instrumento público; Título de Mestre ou Doutor ou Livre Docente, obtido, validado ou revalidado em Instituição credenciada junto MEC, ou, diploma de pós-graduação stricto sensu, certidão de conclusão de curso de pós-graduação stricto sensu, expedido pela instituição, acompanhado do diploma de graduação; Diploma de Graduação em curso superior de duração plena devidamente reconhecido e registrado no órgão competente, ou, certidão de conclusão de curso de graduação, acompanhada do histórico escolar; Currículum Vitae devidamente atualizado, comprovado e encadernado; Prova de quitação com o serviço eleitoral; Prova de quitação com o serviço militar, quando couber; Comprovante original do pagamento da taxa de inscrição; Comprovante de quitação com o Conselho de Classe; Fotocópia autenticada da carteira de identidade, expedida pelas Secretarias de Segurança Pública ou pelas Forças Armadas, Policias Militares, Ordens ou Conselhos, ou Carteira Nacional de Habilitação com foto; Passaporte, se tratar de candidato com outra nacionalidade, e prova de que é portador de visto válido.

O valor das inscrições será de acordo com as titulações, sendo para Adjunto, o valor é de R$ 150,00, para Mestre R$ 100,00 e para Graduado R$ 50,00.

Os cargos oferecidos são:

• Campus Professor Alberto Carvalho - Itabaiana: Física (2); Geografia (1); Matemática (3); Pedagogia (3); Química (2); Ciências Biológicas (3); Ciências Contábeis (2); Administração (2); Sistemas de Informação (3);
• Campus de São Cristóvão: Fisioterapia (1); Nutrição (1); Fonoaudiologia (1); Secretário Executivo (1); Engenharia de Produção (1); Dança (1); Teatro (1); Arqueologia (1); Turismo (1).

A Administração Pública da cidade de Santo André-São Paulo (www.santoandre.sp.gov.br)realizará Seleção Pública para estagiários de curso superior e profissionalizantes visando o preenchimento de vagas existentes e formação de cadastro de novas vagas. Os estagiários devem estar cursando o antepenúltimo, penúltimo ou último ano de curso superior cuja duração seja maior que três anos. A duração do estágio não poderá ultrapassar o prazo de 12 meses.

Os interessados deverão se inscrever a partir das 10h00 do dia 21 de janeiro de 2008 até às 16h00 do dia 8 de fevereiro de 2008 por meio do endereço eletrônico www.vunesp.com.br. Os que não possuírem acesso à internet poderão utilizar os equipamentos do Programa Acessa São Paulo (endereços relacionados no edital). A taxa de inscrição corresponderá a R$ 23,00.

As áreas para estágio e suas respectivas vagas são: Administração de Empresas/Pública (6), Administrador Hospitalar (3), Arquitetura e Urbanismo (9), Biblioteconomia (4), Ciências Biológicas/Biologia (9), Ciências da Computação/Sistemas de Informação (6), Ciências Sociais/Sociologia (5), Comunicação Social-Jornalismo (4), Ciências Contábeis (4), Direito (37), Economia (3), Enfermagem (2), Engenharia Florestal (1), Engenharia Mecânica (1), Engenharia Química (4), Engenharia Sanitária (3), Educação Artística (5), Educação Física (16), Engenharia Civil (11), Geografia (3), Geologia (1), História (1), Letras (1), Nutrição (9), Pedagogia (42), Propaganda e Marketing (1), Psicologia (32), Química (3), Serviço Social (53), Tecnologia em Construção de Obras Hidráulicas (7), Turismo (5), e Técnico em edificações (1).

O Processo Seletivo será composto por 40 questões de múltipla escolha, que será realizado no dia 9 de março de 2008, às 9h00, em local a ser comunicado.

 

Inicia hoje as inscrições para as 2.021 vagas, sendo 5%  para pessoas com deficiência, do concurso do INSS – Instituto Nacional de Seguro Social com remuneração de até R$ 2.243,78.

A inscrição somente via Internet, realizada no endereço eletrônico www.cespe.unb.br, solicitada no período entre 10h00 do dia 10 de janeiro de 2008 e 23h59 do dia 12 de fevereiro de 2008, observado o horário oficial de Brasília-DF.

O candidato poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU COBRANÇA), que estará disponível no endereço eletrônico e deverá ser impressa para o pagamento da taxa de inscrição imediatamente após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição on-line. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 13 de fevereiro de 2008.

 

Os cargos oferecidos são os seguintes:

• Nível Superior - Taxa de inscrição de R$ 56,00: Analista do Seguro Social com Formação em Arquitetura (6); Arquivologia (7); Biblioteconomia (2); Ciência da Computação (15); Ciências Atuariais (6); Comunicação Social (10); Direito (136); Engenharia Civil (94); Engenharia de Segurança do Trabalho (7); Engenharia de Telecomunicações (7); Engenharia Elétrica (7); Engenharia Mecânica (7); Estatística (5); Pedagogia (34); Psicologia (35); Terapia Ocupacional (101); Analista do Seguro Social com Formação em Qualquer Área (142);
• Nível Médio - Taxa de inscrição de R$ 47,00: Técnico do Seguro Social (1.400).

As provas objetivas para os cargos de Analista do Seguro Social terão a duração de 4 horas e serão aplicadas no dia 16 de março de 2008, no turno da manhã.

As provas objetivas para o cargo de Técnico do Seguro Social terão a duração de 4 horas e serão aplicadas no dia 16 de março de 2008, no turno da tarde.

Brasília - As universidades federais de todo o país vão poder realizar concursos públicos para a contratação de técnicos administrativos e de professores de nível superior. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou as universidades a promover concursos públicos que vão oferecer 7.543 vagas, das quais 2.543 para professores e as demais para técnicos de diferentes níveis.

A possibilidade de redução do número de vagas para esses concursos, por causa do corte de gastos anunciado pelo governo com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), foi descartada pelo secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Ronaldo Mota.

Segundo o secretário, a área econômica deve tomar as medidas necessárias para diminuir os gastos depois de um corte de R$ 40 milhões no orçamento, mas a educação é prioridade para o governo federal e não será atingida pelas medidas.

“O provimento desses cargos previstos (7.543) está fora de qualquer possibilidade, de qualquer obstáculo à contratação. O que nós tivemos, no dia 28 de dezembro, foi uma autorização específica para provimento de cargos. Vamos supor que as universidades já tivessem os concursos realizados, o que [elas] não têm. Elas já estariam autorizadas neste momento a contratar ou realizar concursos. Portanto, não há nenhum impedimento para a execução plena dessas contratações”, disse ele. 

De acordo com Mota, a previsão é que os concursos ocorram entre fevereiro e março e que as contratações para professores sejam realizadas até o começo de abril. Para técnicos, as contratações devem ocorrer até meados do ano.

Entre os cargos para professores de nível superior, estão os de bibliotecário, engenheiro, administrador, biólogo, estatístico, nutricionista, pedagogo, auditor, historiador, fonoaudiólogo e jornalista. Para técnicos, as áreas são: assistente de contabilidade, assistente administrativo, técnico em tecnologia da informação, tradutor e intérprete de linguagem de sinais, operador de câmara de cinema e TV e técnico em agropecuária.

O concurso público deverá ser realizado pelas Instituições Federais de Ensino (IFES), vinculadas ao Ministério da Educação.

Para secretário, corte de gastos não reduzirá número de vagas em concursos para universidades.

Boas notícias para os concurseiros de plantão. Foi divulgado nesta quarta-feira (9) o edital do tão esperado concurso da Controladoria-Geral da União.

Estão disponíveis ao todo 400 vagas para cargos de nível médio e superior. A seleção será organizada pela Escola de Administração Fazendária. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União, na página 118 da terceira seção.

São 220 oportunidades para o cargo de técnico de finanças e controle e 180 para analista de finanças e controle. As vagas serão distribuídas entre os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Distrito Federal, onde fica a sede do órgão.

O salário inicial para a primeira especialidade é de R$ 3.489,24, mas pode subir para R$ 3.907,79 após a primeira avaliação de desempenho. Já para o cargo de analista, a remuneração é de R$ 7.568,58, valor que pode chegar posteriormente a R$ 8.484,53.

As inscrições devem ser feitas a partir das 10h do dia 14 de janeiro até às 20h do dia 27 do mesmo mês, pelo site www.esaf.faenda.gov.br. A taxa varia de R$ 70 a R$ 100. O certame terá duas grandes etapas.

Na primeira, haverá prova objetiva com conhecimentos gerais e específicos para cargo de nível médio e avaliações objetivas básicas, específicas, de conhecimentos especializados e discursiva, para cargo de nível superior. A segunda fase será composta de sindicância pregressa e curso de formação. Apenas candidatos classificados na primeira etapa poderão participar. As provas, para todos as especialidades, serão aplicadas nos dias 8 e 9 de março.