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No começo de julho, uma decisão liminar da 2ª Vara Federal de Justiça de Cuiabá determinou que alguns requisitos da seleção previstos no documento original sejam anulados, o que forçaria a PRF a reabrir, por pelo menos dez dias, o prazo de inscrições do concurso. A intenção é dar oportunidade a candidatos que antes não atendiam as exigências para participar da seleção.
Na última semana, a Procuradoria Geral da União (AGU) acatou o entendimento do Ministério Público Federal (MPF) de que havia irregularidades no edital e decidiu não ingressar com recurso contra a liminar.
Segundo o MPF, que ajuizou ação civil pedindo as retificações na seleção, a exigência de certidões negativas não está prevista em lei, sendo, portanto, prática inconstitucional e discriminatória. O MPF acrescenta ainda que a obrigatoriedade de exame que comprove que a candidata não esteja grávida é crime, conforme define a Lei 9.029/95, que proíbe qualquer tipo de discriminação em processos seletivos.
A decisão fixou prazo de 30 dias para que as correções necessárias fossem feitas e o prazo de cadastro reaberto. Em caso de atraso no cumprimento, seria cobrada multa diária no valor de R$ 10.000.
Em julho, o Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) foi confirmado como o responsável pela retomada do concurso, que havia sido suspenso em dezembro do ano passado por suspeita de fraude. Na ocasião, a PRF reiterou que não pretendia reabrir o período de inscrições, ficando a participação restrita aos 122,4 mil candidatos já cadastrados.
Das 340 vagas oferecidas, 194 são para o Pará e 146 para Mato Grosso. Os aprovados trabalharão em uma faixa de 1,6 mil quilômetros da BR-163, que liga os dois estados. O salário inicial para a função é de R$ 5.238,94.
O edital de abertura determina a realização de provas objetivas e de redação; exame de aptidão física; testes médicos e psicológicos. Os aprovados serão encaminhados ao Curso de Formação Profissional, de caráter eliminatório. A primeira fase, de provas escritas, está agendada para a tarde do dia 14 de setembro.
A Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo reabriu as inscrições para 28 vagas do cargo de técnico em comunicação social. Os salários vão de R$ 898,56 a R$ 3.369,60, acrescidos de auxílio-alimentação no valor mensal de R$ 483,60.
As vagas são assim distribuídas: 2 vagas para editor de texto, 1 vaga para produtor - jornalismo e vídeo, 1 vaga para supervisor técnico de TV, 1 vaga para supervisor de programação, 1 vaga para operador de computação gráfica, 1 vaga para editor geral de notícias, 1 vaga para produtor geral de notícias, 3 vagas para repórter, 1 vaga para diretor de criação (área publicitária), 3 vagas para repórter/apresentador, 3 vagas para repórter cinematográfico/operador de câmera de unidade portátil, 2 vagas para assistente técnico de supervisão, 2 vagas para editor de imagens, 2 vagas para operador de controle mestre, 2 vagas para repórter fotográfico, 1 vaga para editor de áudio e 1 vaga para locutor/apresentador.
Será aceito pedido de inscrição via internet, através do endereço eletrônico www.nce.ufrj.br/concursos, entre as 10h do dia 21 de julho e as 20h do dia 12 de agosto, considerando-se o horário oficial de Brasília. A taxa vai de R$ 30 a R$ 90.
Será aceito pedido de inscrição no posto de atendimento de inscrição, localizado na Emef São Vicente de Paulo, situada na Praça Irmã Josefa Ho-zannah, s/nº, Centro de Vitória, no período de 21 a 25 de julho, no horário das 9h às 12h e das 13h30 às 17h.
Permanecem válidas as inscrições já realizadas, à exceção dos candidatos que se inscreveram para o cargo de supervisor de programação, que têm titulação de jornalista - o cargo agora exige nível superior em comunicação social, habilitação rádio e TV, e/ou registro profissional de radialista junto ao Ministério do Trabalho.
Esses candidatos podem se inscrever para cargo compatível com sua titulação, sem custo adicional, ou pedir a devolução do valor da taxa de inscrição.
As provas objetiva e discursiva serão aplicadas no dia 31 de agosto, na cidade de Vitória.
As informações referentes a horário e local de realização das provas estarão disponíveis a partir do dia 22 de agosto no endereço eletrônico www.nce.ufrj.br/concursos, ou pela Central de Atendimento, entre os dias 22 e 27 de agosto, pelo telefone (21) 2598-3333 , das 9h às 17h, horário oficial de Brasília/DF.
G1
O concurso da Secretaria Estadual de Saúde do Espírito Santo reabriu nesta segunda-feira (14) as inscrições para o preenchimento de 285 vagas destinadas a profissionais formados em medicina. Os salários vão de R$ 2.625,00 a R$ 5.250,00.As inscrições devem ser feitas até sexta-feira (18), no site www.cespe.unb.br/concursos/sesa2008.
A taxa é de R$ 80. A isenção também foi reaberta durante o dia 15 de julho.As vagas estão distribuídas nas seguintes especialidades: alergista, anestesiologista, cardiologia, cirurgia cabeça e pescoço, cirurgia cardíaca, cirurgia geral, cirurgia crânio-maxilo-facial, cirurgia geral, cirurgia plástica, cirurgia torácica, clínica geral, de família e comunidade, dermatologia, endocrinologia, gastroenterologia, ginecologia e obstetrícia, geriatria, hematologia e hemoterapia adulto, infectologia, intensivista, medicina do trabalho, medicina intensivista neonatal, nefrologia, neurocirurgia, neurocirurgia pediátrica, neurologia, neuropediatria, nutrologia, oftalmologia, ortopedia e traumatologia, otorrinolaringologia, patologia clínica, pediatria, pneumologia, proctologia, psiquiatria, reumatologia, socorrista, urologia, médico auditor, médico regulador e médico supervisor.
Segundo a última retificação do edital, publicada no site do Cespe/UnB no dia 11 de julho, podem concorrer para o cargo de médico - especialidade cirurgia crânio-maxilo-facial os candidatos com especialização em cirurgia plástica ou otorrinolaringologia certificados na área de atuação do cargo concorrido.
Os locais e horários de provas objetivas serão divulgados na data provável de 1º de agosto. A aplicação das provas objetivas, com caráter classificatório e eliminatório, será no dia 10 de agosto, com duração de 3 horas e 30 minutos, no turno da manhã. Os aprovados nessa fase passarão por avaliação de títulos, de caráter classificatório.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) fará correções no edital do concurso para 340 vagas de policial rodoviário, cuja prova foi suspensa em dezembro, e irá reabrir as inscrições para novos candidatos.
A decisão foi tomada em virtude de uma liminar concedida pelo juiz federal substituto Marcelo Aguiar Machado, da 2ª Vara Federal em Cuiabá (MT).
Na ação civil pública, o Ministério Público Federal pediu a anulação de dois pontos do edital, que tratam sobre os requisitos para posse no cargo. Um deles exigia apresentação de certidão negativa de protesto; o outro exigia a apresentação, pelas candidatas do sexo feminino, do exame Beta HCG, que detecta gravidez.
Para o Ministério Público Federal, a exigência de certidões negativas não está prevista em lei e, mesmo que houvesse previsão legal, a exigência seria inconstitucional, pois é discriminatória. Em relação ao teste de gravidez, o MPF destacou que a exigência foi definida como crime na Lei nº 9.029/95, que proíbe práticas discriminatórias para efeitos admissionais.
A Justiça determinou que a Polícia Rodoviária Federal tem 30 dias para corrigir as informações no edital. Além disso, após as correções, as inscrições deverão ser reabertas por um prazo mínimo de 10 dias. Se houver atraso no cumprimento da decisão incidirá multa diária de R$ 10.000,00.
A PRF informou que já acatou a decisão do juiz e que o novo edital deverá trazer as mudanças previstas. O regulamento do concurso deve sair ainda neste mês e novos candidatos poderão concorrer às 340 vagas. O período de inscrições deverá variar de 10 a 15 dias. A PRF informou ainda que os candidatos já inscritos poderão mudar a opção da cidade onde farão a prova, que poder ocorrer ainda em agosto.
Nova organizadora
A Polícia Rodoviária Federal escolheu o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) para organizar o concurso para 340 vagas.
Segundo a assessoria de imprensa da PRF, o Cespe/UnB foi escolhido por possuir a melhor estrutura de segurança para realizar o concurso, requisito determinante para a contratação da nova organizadora.
A partir de agora, todas as decisões e informações sobre o concurso, inclusive desistências e confirmações de inscrições, ficarão a cargo do Cespe, que vai disponibilizar canais de comunicação como os interessados, como número de telefone, sitio na internet e endereço de e-mail.
A Fundação José Bonifácio, entidade controlada pelo Núcleo de Computação Eletrônica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NCE/UFRJ), antiga organizadora do concurso, depositou na conta da PRF o valor correspondente a quase 112 mil inscrições de candidatos às 340 vagas de policial rodoviário.
De acordo com a Coordenação de Ensino da PRF, o NCE/UFRJ restituiu cerca de R$ 7,5 milhões aos cofres da União.
A Polícia Rodoviária Federal adianta que em breve serão divulgados os critérios para devolução de valores aos candidatos que decidirem desistir de prestar o novo concurso.
O concurso da PRF teve 122,4 mil inscritos. Das 340 vagas, 194 são para o Pará e 146 para Mato Grosso. Os policiais trabalharão ao longo de um trecho de 1,6 mil km da BR-163, que começa a 200 km de Cuiabá (MT) e vai até Santarém (PA). Pessoas de todo o Brasil fariam a prova porque o policial poderia pedir transferência para outros estados depois de três anos na função.
Flagrante
No dia 7 de dezembro, dois dias antes da prova, um suspeito foi flagrado tentando vender o gabarito da prova por R$ 40 mil. Encaminhada para a Procuradoria da República no Município de São João de Meriti, fragmentos do exame foram reconhecidos por um funcionário do NCE. Segundo a instituição, eram fragmentos da prova, com colagens de questões e respostas.
A Polícia Rodoviária informou, dias após a suspensão da prova, que os locais do exame não sofrerão alteração, permanecendo sua aplicação nos estados das regiões Norte e Centro-Oeste e no Distrito Federal.
G1
O Tribunal de Justiça do Piauí prepara concurso para o preenchimento de 416 vagas de servidores em todo o Estado. De acordo com o Juiz Auxiliar da Presidência do TJ, Dr. José Vidal de Freitas filho, esse concurso será destinado principalmente ao interior, para a capital serão destinadas apenas algumas vagas na própria sede do TJ/PI.
O concurso selecionará principalmente servidores para os cargos de escrivães, escreventes e oficiais de justiça, o último exclusivo para bacharéis em Direito. “A idéia inicial é fazer um concurso regionalizado, escolhendo cidades-pólo como Parnaíba, Picos, Floriano, Corrente e São Raimundo nonato, com isso as pessoas que se inscreverem no certame terão conhecimento que trabalharão naquela região, se forem aprovados”.Assegura o Juiz José Vidal.
Para o Juiz Auxiliar da Presidência, Dr. José Vidal, “a maior carência diz respeito ao interior do Estado, mas a secretaria de administração do TJ já está fazendo levantamento das vagas e o quantitativo regional, a idéia do Presidente do Tribunal de Justiça é realizar a licitação do concurso já no mês de agosto e realizá-lo no mais tardar até o final do ano.” Assegura.(I.C)
Fortaleza. Um novo edital público será lançado este mês pelo Instituto Centec para selecionar coordenadores de 26 Centros Vocacionais Tecnológicos (CVT) e 4 diretores dos Centros Vocacionais Técnicos (CVTec). O secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, René Barreira, que preside o Conselho de Administração do Instituto, autorizou o lançamento, que será preparado pelo Centec. A nova seleção será feita para preencher 26 vagas de coordenadores e diretores deixadas abertas pelo edital lançado no ano passado, que selecionou 7 profissionais, já lotados nos CVT de Beberibe, Maranguape, Maracanaú, Pentecoste, Canindé, Quixadá e Horizonte.
O presidente do Instituto Centec, Samuel Brasileiro Filho, disse que a entrada dos novos coordenadores e diretores trouxe “uma oxigenação” para o trabalho nas unidades, e por isso a seleção será repetida para atrair novos talentos.
Os coordenadores e diretores eram nomeados. A diretora de Extensão Tecnológica do Instituto, Geórgia Aguiar, lembra que de início resistiu à idéia da seleção pública. “Mas vimos que o concurso foi um sucesso. Os novos coordenadores trazem idéias inovadoras e são comprometidos com o trabalho”, afirmou.
Fruto do primeiro concurso, a coordenadora do CVT de Beberibe, Maria Virgínia Tavares Cruz Vitoriano, retomou o Projeto Farmácia Viva que será reinaugurado no dia 28 para fornecer fitoterápicos aos postos de saúde. O evento, às 16h30, inclui o retorno das atividades das videoconferências.
A Assembléia Legislativa do Estado do Ceará recuperou equipamentos de videoconferências nos CVTs e paga o link para os cursos a distância da Universidade do Parlamento e audiências públicas interativas, mediante convênio com o Instituto Centec. As salas de videoconferência dos CVTs possibilitaram a chegada dos cursos para mais seis municípios do Ceará – Beberibe, Brejo Santo, Jaguaribe, Maranguape, Missão Velha e Piquet Carneiro.
Contratação
A contratação será feita no regime de CLT com salário de R$ 2.310,00 para coordenador de CVT e de R$ 2.800,00 para diretor de CVTec, conforme Plano de Carreiras e Cargos já implantado no Centec. O edital para o concurso será publicado em www.centec.org.br.
Fonte: Diário do Nordeste
O Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (Nucepe), da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), divulgou edital convocando os candidatos aprovados na prova objetiva escrita, que corresponde à primeira etapa do Concurso Público da Polícia Civil, para comparecerem ao Hospital da Polícia Militar (HPM), localizado na Av. Higino Cunha, S/N, Bairro Ilhotas, em Teresina, nos dias 21 e 22 de julho, munidos de documento de identificação, informado no ato da inscrição e exames, conforme Anexo III, itens 5 e 6 do Edital, para a realização da 2ª Etapa (Exames de Saúde) do Concurso Público para ingresso no curso de Formação da Acadepol.
Além dessa fase, os candidatos passarão por mais três etapas. Ao todo, 70 vagas estão sendo oferecidas.
Confira aqui a lista dos convocados