O Ceará reduziu em 72,4% a taxa de mortalidade infantil em 26 anos, passando de 111,5 a cada mil crianças nascidas vivas em 1980, para 30,8 por mil, em 2006. Os dados são da pesquisa Tábuas de Mortalidades Completas 2006, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Roraima foi o Estado com a segunda maior queda da taxa da pesquisa, 72,3. O índice de mortalidade passou de 70,8, em 1980 para 19,6, em 2006. Na região Nordeste, em segundo vem o Estado do Rio Grande do Norte, com uma queda de 67,5. A taxa era de 111,2 crianças mortas para 1000 nascidos vivas e diminuiu para 36.1. Já a Bahia, só reduziu 58,5 a taxa de mortalidade infantil. Em 1980, era de 83,1 mortes a cada mil nascidos.

O estudo mostra que o Ceará ficou em segundo lugar no ranking regional, perdendo apenas para o Piauí, com uma taxa de 29,3 mortes a cada crianças nascidas vidas, sinalizando um decréscimo de 63,8 na taxa.

Apesar dos avanços cearenses, ainda morrem mais do que o dobro de bebês cearenses do que no Rio Grande do Sul, onde a taxa é de 13,9 mortes a cada mil crianças nascidas vivas, sendo o Estado com o mais baixo índice do País. O Ceará também não atingiu a média nacional, de 24,9 mortes por mil nascimentos.

Para o secretário da Saúde do Estado, João Ananias, a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) que descentralizou os profissionais de saúde para o Interior e os agentes do Programa de Saúde da Família (PSF) foram fundamentais para reduzir as mortes infantis no Estado. “Hoje, 67% dos municípios cearenses têm cobertura do PSF”, diz João Ananias.

Com o PSF, a presença dos agentes de saúde no Interior reduziram a mortalidade infantil por causas evitáveis, como diarréia e infecção respiratória, avalia o secretário de Saúde do Estado. A preocupação hoje, acrescenta , é com as mortes por causas perinatais. “É preciso descentralizar as UTIs Neonatais para o Interior do Estado, fato que já acontece, mas é preciso fazer mais”, frisa.

Ele aponta, ainda, a alta cobertura do aleitamento materno e de imunização como outros fatores que contribuíram para que o Ceará conseguisse a maior redução na taxa de mortalidade infantil, entre os 27 estados da Federação pesquisados pelo IBGE.

O secretário de Saúde do Município de Fortaleza, Odorico Monteiro, também acha que o PSF teve impacto significativo na queda da mortalidade infantil. No mesmo período do estudo do IBGE, o coeficiente de mortalidade infantil da Capital registrou uma redução de 84,3 pontos variando de 101,5 óbitos por mil nascidos vivos em 1981 para 17,2 em 2006.

“O desafio é que esta queda seja progressiva, caindo ano a ano”, diz o secretário de Saúde da Capital. Ele espera fechar 2007, com taxa de 15,9 mortes para cada mil nascimentos.

A queda da taxa de mortalidade infantil no Ceará deve-se, ainda, a outros indicadores ligados à qualidade de vida, como o aumento da escolaridade das mães. “Quanto mais estudo das mães, maior o impacto nos indicadores de saúde”, frisou o secretário Odorico Monteiro. Outro indicador importante nesse contexto, acrescenta Odorico, é a melhoria da qualidade do pré-natal.

ATENÇÃO BÁSICA

Índice ainda é considerado alto

Profissionais de duas faculdades de medicina do Ceará avaliam a queda na mortalidade infantil no Ceará. “Houve uma melhora substancial, mas a situação ainda é precária, se comparada com a taxa do Sul e Sudeste do País”, afirmou o professor do Curso de Medicina da Universidade Federal do Ceará e coordenador da Rede Norte-Nordeste de Saúde Perinatal, Álvaro Madeiro Leite.

Segundo ele, a realidade nos anos 80 era dramática. As principais causas de óbitos estavam relacionadas às doenças infecto contagiosas e muitas crianças morriam de diarréia. A melhoria das condições de habitação, particularmente o aumento relativo do número de domicílios com saneamento básico adequado e água potável, contribuiu para reduzir as mortes infantis dessas doenças.

Hoje, cresce em importância as causas perinatais, que são decorrentes de problemas durante a gravidez, parto e nascimento respondendo por mais de 50 % das causas de óbitos no primeiro ano de vida. Leite explica que a mortalidade infantil no primeiro mês de vida da criança está relacionada a saúde da mulher durante a gravidez. Depois do primeiro mês, a morte do bebê está ligada às condições da família.

Na sua opinião, o grande desafio das autoridades de saúde para resolver o problema é ampliar as políticas de assistência na gravidez, assistência ao parto e aos bebês, concentrando um cuidado com os recém-nascidos muito doentes, em particular os prematuros.

A coordenadora do Curso de Medicina da Universidade de Fortaleza (Unifor), Olívia Bessa, afirmou que a taxa de mortalidade infantil no Brasil é um indicador importante para avaliar a qualidade de vida da população. “Nos últimos anos, há um esforço do governo do Ceará em trabalhar questões primárias mais próximas à comunidade, com assistência pré-natal de qualidade, imunização e atenção especial as doenças prevalentes da criança (diarréia e pneumonia), que são as duas principais causas de morte infantil depois dos 28 dias de vida”, argumenta.

A professora Olívia Bessa admite que a redução da taxa de mortalidade no Estado é um fator importante, mas ainda há discrepâncias. No Ceará é 30,8, contra 13,9 no Rio Grande do Sul. “Temos que desenvolver energias para diminuir essas diferenças”, conclui.

AGENTE COMUNITÁRIO

Programa foi iniciado em 1987

O Programa Agente Comunitário de Saúde, grande responsável pela redução da mortalidade infantil no Ceará, foi iniciado em 1987, quando o governo do Estado recrutou, inicialmente, 6 mil mulheres que passaram por um treinamento de 15 dias. Naquela época, segundo dados do Banco Mundial, a taxa de mortalidade infantil chegava a 100 mortes por 1000 nascidos vivos.

O programa consistia em uma simples pedagogia de visitas mensais dos agentes de saúde a famílias carentes, com os respectivos registros sobre o atendimento. Esse acompanhamento melhorou a terapia de hidratação via oral, amamentação, imunização, pré-natal e acompanhamento de crescimento, bem como o tratamento de pneumonia, diarréia e outras doenças.

Os agentes identificavam as gestantes e as encaminhavam para o pré-natal e para a maternidade. As futuras mães recebiam orientações sobre questões como higiene, amamentação e vacinação.

O secretário de Saúde do Estado na época, Carlile Lavor, diz que a grande preocupação era com as crianças que já recebiam atenção ainda na barriga da mãe. Com a avaliação positiva do período emergencial, em 1988, o programa foi implantado em 45 municípios, com 1.600 agentes.