O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) fará fiscalização em 19 cidades na próxima semana. Entre as prefeituras que irão ser visitadas estão as que continuam em atraso com o Sistema de Informação Municipal (SIM), as que realizaram festividades recentemente e onde há denúncias de desmonte do patrimônio.

O calendário das inspeções com os nomes dos municípios foi distribuído no encerramento da sessão de ontem.

Nas inspeções a serem realizadas na próxima semana, não foi incluído nenhum órgão da prefeitura de Fortaleza porque continua em andamento a inspeção do Instituto de Previdência do Município (IPM) que deveria ter sido realizada de 15 a 30 de junho. O presidente do TCM, Ernesto Sabóia, informou que a demora deve-se ao tamanho do órgão.

Os municípios a serem inspecionados na próxima semana são os seguintes: Acopiara, Apuiarés, Choró, General Sampaio, Guaraciaba do Norte, Icapuí, Itapiúna, Jaguaribara, Jardim, Maranguape, Meruoca, Nova Russas, Porteiras, Quixelô, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, Senador Sá, Tamboril e Trairi.

Os critérios para escolha da fiscalização dizem respeito ao atraso nas prestações de contas mensais, por intermédio do Sistema de Informações Municipais (SIM), denúncias de irregularidades administrativas, despesas com a realização de festividades, municípios não inspecionados em 2008, possibilidade de desmonte, municípios onde o prefeito foi reeleito e requerimentos de inspeção.

Este ano, o Tribunal de Contas dos Municípios realizou inspeções em 46 municípios, sendo oito especiais e 38 inspeções ordinárias. Cada vistoria é realizada em dois dias, mas quando se trata de cidades maiores o prazo pode ser ampliado.

Calendário

Para este ano, o TCM estabeleceu um calendário de inspeções para contemplar todos os municípios. As visitas foram suspensas em maio em função das chuvas .

Na sessão de ontem, os conselheiros julgaram apenas 41 processos do total de 156 que constavam na pauta de julgamentos da Corte de Contas.