O presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, José Paulo Sepúlveda Pertence, afirmou nesta segunda-feira que o colegiado considerou improcedente a representação dos membros da oposição sobre o suposto envolvimento da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na confecção de um dossiê contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O processo contra a ministra foi arquivado.

“As explicações apresentadas pela ministra Dilma Rousseff, convencem de que antes do seu oferecimento pelos senadores, ela [Dilma] já havia afirmado da confecção de um banco de dados contendo maiores informações do que as extraídas e publicadas. E mais, que ela [Dilma] havia tomado as devidas providências para a apuração dos fatos, inclusive no tocante à instituição de sindicância interna, bem como o encaminhamento para a Polícia Federal para a devida averiguação do fato”, ressaltou o presidente da Comissão.

Em relação à representação da oposição sobre a frase que a ministra teria dito que gostaria de ficar no Palácio do Planalto trabalhando em vez de ir à CPI dos Cartões Corporativos para dar esclarecimentos sobre o dossiê, a comissão concluiu que não há como analisar o contexto em que ela foi pronunciada.

"Nesse segundo ponto, a representação se fundamenta unicamente em matérias jornalísticas cuja redação não permite verificar o contexto em que foi pronunciada essa frase atribuída à ministra", afirmou Sepúlveda. "Não há base para que a comissão cogite uma sanção", completou.

O presidente do colegiado ressaltou ainda que “uma das missões da comissão é lembrar a todas as autoridades que tenham cautela de evitar em suas declarações públicas o uso de expressões que possam ser interpretadas como lesivas à harmonia entre os poderes da República”.

O episódio envolvendo a ministra Dilma Rousseff no processo de venda da Varig não foi analisado nesta segunda-feira. O presidente designou o padre Ernane Pinheiro, integrante da comissão, como relator do caso. A Comissão voltará a se reunir no dia 4 de agosto, quando deverá decidir se pedirá a Dilma Rousseff informações que possam resultar na abertura de um processo.