Foi divulgado o edital com seis vagas para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região. Desse total, 10% estão reservadas a portadores de deficiência. Para concorrer às vagas, os candidatos devem ter curso superior em Direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica. A remuneração é de R$ 19.955,40.

Inscrições
As inscrições poderão ser realizadas pela internet no período de 29 de setembro até 29 de outubro pelo site do TRT (www.trt16.gov.br). O valor da taxa de inscrição é de R$ 100.

Depois de preenchido o formulário, os candidatos devem enviar por SEDEX o comprovante original da taxa de inscrição junto com outros documentos (ver no edital) para a Secretaria da Comissão do Concurso da Magistratura, localizada na avenida Senador Vitorino Freire, 2001, 4º andar, Areinha, São Luís/MA, CEP 65.030-015. Há também a possibilidade de entregar os documentos pessoalmente nesse endereço.

Avaliações
A seleção pública constará de cinco fases: prova escrita de Direito do Trabalho, Direito Processual Civil, Direito Processual do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Internacional e Comunitário, Direito Civil e Direito Comercial; prova escrita de conhecimentos específicos de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Direito Administrativo e Direito Civil; prova prática - elaboração de uma sentença trabalhista; prova oral - Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Constitucional e Direito Processual Civil; prova de títulos.


As provas escritas e prática terão a duração de quatro horas cada uma e a prova oral será de até 60 minutos para cada candidato. As datas, os locais e os horários de realização serão divulgados posteriormente.