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ELEIÇÕES: Compra de votos provocou processos contra 42 prefeitos eleitos no Piauí; SAIBA MAIS

O Tribunal Regional Eleitoral espera realizar pelo menos umas cinco eleições extraordinárias no Piauí, porque os prefeitos foram cassados e tiveram mais de 50% dos votos válidos na eleição. Quase 20% dos prefeitos eleitos em 2008 foram cassados, afastados dos cargos ou tem pedido de cassação tramitando na Justiça Eleitoral. Os principais motivos são compra de voto, abuso de poder econômico e fraude eleitoral, sendo que em alguns municípios até defuntos votaram. Quase dez prefeitos se mantêm nos cargos em decorrência de liminares concedidas em segunda instância. Existem três prefeitos que foram cassados por estarem exercendo o terceiro ou quarto mandato consecutivo. A Prefeitura de Anísio de Abreu, por exemplo, é administrada pelo presidente da Câmara Municipal, há seis meses.

Este ano o Tribunal Eleitoral já realizou duas eleições complementares nos municípios de Pimenteiras, em 25 de janeiro, onde Romualdo de Sousa Pereira (PSB), foi eleito e já empossado. Em Baixa Grande do Ribeira, realizada em 22 de março, onde Raimundo Gomes da Silva (DEM) foi eleito e empossado. Nos dois casos, os prefeitos eleitos no ano passado foram cassados por fraude eleitoral, compra de votos e obtiveram mais de 50% dos votos válidos.

A Justiça Eleitoral cassou o mandato dos prefeitos de Nossa Senhora dos Remédios, Francinópolis, Caracol, Canto do Buriti, Pedro II e José de Freitas em primeira instância. Os prefeitos de José de Freitas, Robert Freitas (PSDB), teve 48,33% dos votos válidos; Canto do Buriti, Nilmar Valente de Figueiredo (PPS), obteve 41,33% dos votos; Caracol, Isael Macedo Neto (PTB), teve 54,35% dos votos válidos, e Pedro II, Alvimar Martins (PTB), obteve 52,13% dos votos válidos, estão no exercício do cargo por força de liminar, até que seja julgado o mérito dos recursos impetrados no Tribunal Eleitoral que ainda vai ser apreciado pelo TSE.

Os prefeitos de Francinópolis, Antônio Luiz Dantas da Fonseca (PMDB), obteve 59,15% dos votos válidos, e Nossa Senhora dos Remédios, Raimundo Paulo da Silva (PT), teve 58,49% dos votos, ainda continuam fora dos cargos, porque ainda não conseguiram a liminar para voltar as funções.

O prefeito reeleito de Guaribas, Ercílio Matias de Andrade (PRB) e a vice-prefeita Iracema (PRB), também foram a cassados através de uma ação de im-pugnação de mandato sob denúncia de compra de votos e abuso de poder econômico. Eles obtiveram 57,87% dos votos válidos, de um universo de 3.190 votos.

Os prefeitos de Campo Maior, Joãozinho Félix (PPS); de Luzilândia, Janainna Marques (PTB) e de Bertolínea, José Donato de Araújo, Zé Nordeste (PTB), foram cassados por estarem exercendo o quarto mandato, os dois primeiros. E o último está no exercício do terceiro o mandato.

Joãozinho Félix foi prefeito por duas vezes em Jatobá do Piauí e mudou o domicilio eleitoral conseguindo se eleger prefeito de Campo Maior, onde foi agora reeleito. Janainna Marques foi prefeita duas vezes de Joca Marques, depois disputou a eleição com o tio em Luzilândia, se elegendo e agora sendo reeleita. Zé Nordeste foi prefeito dois mandatos em Canavieira, e agora está no primeiro mandato em Bertolínea.

A situação de Anísio de Abreu é diferente de todas as outras. O registro de candidatura do prefeito Auricélio Ribeiro (PDT) foi indeferido. Ele teve 3.192 votos, de um universo de 5.205 votos, que foram anulados.

O Procurador Eleitoral do Piauí, Marco Túlio Lustosa Caminha, informou que de acordo com o artigo 257 do Código Eleitoral, os recursos eleitorais não têm efeito suspensivo, e o Tribunal Superior Eleitoral tem jurisprudência para execução imediata das decisões dos juízes eleitorais das comarcas onde os prefeitos são cassados.
Diário do Povo-PI
21/06/2009 05:27h
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