O Ministério da Educação está desativando 1.337 pólos de educação a distância em todo o país. A medida resulta de  amplo processo de supervisão em instituições de ensino desde o início do ano. A fiscalização apontou diversas irregularidades em pontos de atendimento presencial aos alunos, como ausência de coordenadores, falta de laboratórios de informática e de bibliotecas.

O MEC destaca a preocupação de impedir que os alunos matriculados  sejam prejudicados. “Está mais do que provado que a educação a distância pode ser oferecida com excelência. Por isso, não podemos correr o risco de instituições ainda mal estruturadas ampliarem, de maneira desordenada, a oferta de vagas sem garantir os direitos dos estudantes”, disse o ministro Fernando Haddad.

O Brasil conta com 109 instituições que oferecem cursos de graduação a distância, das quais oito atendem a 416.320 alunos e representam 54,7% de todo o alunado da modalidade. Quatro delas já foram avaliadas e outras quatro passam pelo processo. A primeira etapa do processo de supervisão, em fase de assinatura dos termos de saneamento, abrangeu a Universidade do Oeste do Paraná (Unopar), a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), o Centro Universitário Leonardo da Vinci (Uniasselvi), de Santa Catarina, e a Faculdade Educacional da Lapa (Fael), do Paraná.

“Iniciamos o processo com essas instituições justamente porque elas concentram o maior número de alunos e, também, o maior número de denúncias”, explicou o secretário de Educação a Distância, Carlos Eduardo Bielschowsky. O processo de supervisão está baseado nos decretos nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005.

A Unitins e a Fael, associadas ao Sistema Eadcon, dispõem de 1.494 pólos de atendimento. Desses, 1.278 terão de ser desativados. O Sistema Eadcon não está credenciado pelo MEC para oferecer cursos de graduação a distância — somente de especialização. “O Eadcon extrapolou. Participa do processo acadêmico de maneira inadequada”, afirmou Bielschowsky.

A Uniasselvi, que terá 60 de seus 93 pólos desativados, promove reestruturação em comum acordo com o MEC e vai reformular o processo de avaliação, além de aprimorar a infra-estrutura dos pólos remanescentes.

Revisão — Das quatro instituições, somente a Unopar não precisará fechar nenhum dos 357 pólos de apoio presencial. Entretanto, terá de limitar o número de vagas a 35 mil — redução de um terço do que foi oferecido este ano —, rever o material didático, contratar coordenadores de pólo, aprimorar o atendimento nos pólos, especialmente na questão da biblioteca, e reelaborar o sistema de avaliação.

No caso da Unitins, o vestibular está suspenso. Nas demais instituições, o número de vagas estará restrito durante o processo de saneamento. Todas terão um ano para se adequar aos requesitos de qualidade estabelecidos pelo MEC. Passam agora por avaliação a Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), do Rio Grande do Sul; a Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), da Bahia; a Universidade Castelo Branco (UCB), do Rio de Janeiro, e a Universidade Cidade de São Paulo (Unicid).

Piauí 

No Piauí a instituição fechada até agora foi a Eadcon, ensino de graduação e pós graduação a distância. A instituição tem parceria com a Fael e Unitins.

A Unitins e a Fael, associadas ao Sistema Eadcon, dispõem de 1.494 pólos de atendimento. Desses, 1.278 terão de ser desativados.

Estão matriculados 60 mil alunos nos pólos desativados. Segundo Bielschowsky, eles podem ser transferidos para outros que estejam funcionando regularmente e sejam próximos do anterior. “Caso os alunos não possam ser transferidos, os pólos continuarão abertos até que os matriculados concluam os cursos”, esclareceu o secretário.

Os estudantes interessados em fazer curso a distância podem consultar a lista de póloscredenciados pelo MEC.