O Ministério Público Eleitoral (MPE) vai processar quem tentar utilizar o órgão para fazer denúncias com caráter ou finalidade eleitoreira. Segundo o procurador geral de Justiça, Emir Martins Filho, no período eleitoral é costumeiro o aparecimento de muitas denúncias e muitas podem ser apenas para se aproveitar politicamente.

O promotor Rodrigo Hopi, da assessoria jurídica do Ministério Público, disse que vão continuar com o trabalho normal durante o período eleitoral e que existem vários inquéritos e processos em andamento que estão sendo encaminhados ao Tribunal de Justiça.

As denúncias protocoladas no MPE só são aceitas com a formalização do ato reduzido a termo, por escrito, para que o denunciante possa ser responsabilizado se não houver fundamentação na representação. O denunciante pode ser responsabilizado por má-fé.

"Temos o cuidado de fazer uma triagem para evitar que as denúncias vazias sejam utilizadas como moeda política. Então, podemos denunciar quem denunciou com este intuito. Mas as representações estão fluindo normalmente e estão sendo feitas as devidas apurações. O nosso trabalho continua normalmente. Há ações contra prefeitos, ex-prefeitos, secretários e vereadores", comentou o procurador ao lado do assessor jurídico.

Rodrigo Hopi informou que o MPE continua instaurando inquéritos, mas não sabe precisar o número. Os processos contra os prefeitos estavam tramitando em segredo de Justiça. O MPE já denunciou e pediu o afastamento dos prefeitos de Esperantina e de Boqueirão do Piauí. Há outros três prefeitos que serão denunciados nos próximos dias, mas que os nomes estão sendo mantidos em sigilo.

"Não vamos aceitar denúncias sem o suporte probatório. Muitas vezes não se prova o que se denuncia e estas não vigoram. Mas em todos os casos são feitas as devidas apurações. Esta cautela visa evitar este joguete político, porque o MPE vai atuar com responsabilidade e não vai ser usado politicamente", assegurou Rodrigo Hopi.