Por 11 votos a um, o pleno do Tribunal de Justiça do Piauí manteve nesta quinta-feira, 20, o afastamento do prefeito de Esperantina, Felipe Santolia (DEM). O recurso havia sido impetrado por Santolia, que pedia para tornar sem efeito a decisão do desembargador Luiz Gonzaga Brandão, que cassou monocraticamente a liminar que o reconduzia ao cargo.

Felipe Santolia foi afastado no dia 30 de setembro, pela Câmara de Vereadores da cidade, após receber denúncias de irregularidades. Ele recorreu da decisão á Justiça de primeira instância, que o reconduziu ao cargo. A Câmara, por sua vez, recorreu ao Tribunal de Justiça do Piauí, que por decisão do desembargador Luis Gonzaga Brandão cassou a liminar. O prefeito, então, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas os ministros determinaram a extinção da ação sem julgamento do mérito e remeteu à decisão para o Pleno do TJ-PI.

“Então o processo foi colocado na pauta da sessão de ontem e julgamos o agravo regimental do caso”, informou o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, que foi o autor do único voto contra a manutenção do afastamento de Felipe Santolia da Prefeitura de Esperantina. “Estávamos julgando a suspensão da liminar que devolvia o cargo ao prefeito e não o mérito da questão. E como acredito que o retorno do prefeito não iria causar lesões graves na ordem econômica e moral da cidade, votei contra”, argumentou, salientando que todos os outros acompanharam o voto do desembargado Brandão.

Com essa decisão, o prefeito Felipe Santolia permanece afastado do cargo pelo prazo de 60 dias, como foi determinado pela Câmara de Vereadores daquela cidade. Uma Comissão foi aberta naquela Casa para investigar as denúncias contra o prefeito.

Ainda ontem, foram soltados fogos de artifícios em Esperantina para comemorar a decisão do TJ-PI, segundo depoimento de moradores. Já Santolia não foi localizado para comentar sobre a decisão.

Santolia foi cassado em sessão da Câmara, por seis votos a dois pelos vereadores. Os parlamentares alegaram que a cidade está em caos administrativo, como o abandono do prefeito – após perder as eleições – e atrasar por três meses os salários dos servidores. Já o prefeito afirmou, na época, que foi vítima de uma armação e que o seu afastamento custou R$ 200 mil. Ele, no entanto, não citou o nome da pessoa que teria pago os vereadores.