Os professores das escolas estaduais estão ameaçando não iniciar o período letivo, marcado para 1° de março. A medida é em protesto a não implantação do piso nacional da categoria, no valor de R$ 1.312, bem como ao não pagamento dos salários atrasados de 1994, valor que deveria ser repassado aos trabalhadores em janeiro. Ontem pela manhã a categoria se reuniu durante assembléia geral.

"O Governo está descum-prindo a lei que aprovou um piso nacional, e só vai pagar R$ 1.020 aos trabalhadores. Diante desse descaso, vamos discutir a proposta de não iniciar o ano letivo", afirmou a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Piauí - Sinte, Odeni da Silva.

Segundo ela, os trabalhadores ainda reivindicam melhorias para as escolas da rede estadual. "A situação se repete por todo o país e já há um indicativo de greve nacional", afirmou. Odeni diz ainda que a cerca de 32 mil trabalhadores nas escolas do Estado, entre professores e demais funcionários. Até o momento, o Governo não deu nenhuma posição a respeito da implantação integral do piso nacional dos professores. A presidente do Sinte destaca ainda que a falta de recursos não é "desculpa" para o não pagamento do valor integral, proposto pela lei.

"Os municípios que não têm recursos para o pagamento do piso podem recorrer ao Ministério da Educação, que repassa a diferença. O que há, na verdade, é má vontade política e falta de compromisso com os professores. É preciso valorizar a categoria", completou. O secretário geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Denilson Costa, veio à Teresina para acompanhar as negociações.

Ele diz que a situação se repete por todo o país. "A lei foi aprovada em 2008 e já deveria estar sendo cumprida. No entanto, os Estados continuam alegando que não podem pagar o novo valor, mesmo com a garantia de repasse do Governo Federal", diz. Denilson afirma que a implementação efetiva da lei significa a valorização do educador. "A lei está tendo várias interpretações. Os Estados e municípios que não podem pagar devem elaborar um relatório para o Governo, justificando isso", diz.

O secretário da CNTE não soube precisar em quantos Estados o piso já foi implantado. "Cada estado tem um entendimento diferente. Nós entendemos que o vencimento básico tem que ser de R$ 1.312,85, o valor do piso nacional. O que for pago além disso se refere às gratificações. Tem estado pagando esse valor com o vencimento e gratificações e acreditando que está cumprindo a lei", concluiu.