A promotora da 1a- Zona Eleitoral de Teresina, Leida Diniz, solicitou ontem a impugnação das candidaturas do presidente da Câmara dos Vereadores, José Ferreira (PSDB), e do ex-prefeito de Teresina e candidato a vereador pelo PSDB, Firmino Filho.
Ela já tinha solicitado a impugnação do vereador Joninha (PSDB), por dupla filiação partidária, e da candidata do PCO à Prefeitura de Teresina, Lourdes Melo.
Leida Diniz vai apresentar pedidos de impugnação das candidaturas de reeleição de dois vereadores de Teresina.

Diniz solicitou a impugnação de José Ferreira em razão do presidente da Câmara dos Vereadores responder a processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por captação ilícita de votos durante sua reeleição em 2004.
Na época, a Polícia Federal abriu inquérito contra José Ferreira porque tinha apreendido dinheiro com seus cabos eleitorais que seria pago aos eleitores, mas o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) o absolveu das acusações da captação ilícita de votos.
A Procuradoria Regional Eleitoral, porém, impetrou dois recursos contra a decisão do TRE que estão tramitando no TSE.
“A Câmara dos Vereadores não é local de agenciamento de votos”, falou Leida Diniz.
Leida Diniz solicitou a impugnação de Firmino Filho porque o Ministério Público Estadual denunciou o ex-prefeito de Teresina pela não realização de licitação das linhas de ônibus urbanos, mas, principalmente, por dois inquéritos policiais que ele responde na Polícia Federal (PF), que se for denunciado e condenado terá de cumprir pena de dois a 12 anos de reclusão.

Um dos inquéritos policiais respondidos por Firmino Filho, o de número 552/2000, é por crimes previstos nos artigos 299 e 346, do Código Penal Brasileiro, que trata de falsidade ideológica e exercício arbitrário, com pena prevista variando de dois a 12 anos. Uma das acusações é de omitir com documento público ou particular uma declaração falsa que tem como fim prejudicar o direito ou alterar a verdade de um fato jurídico.

Segundo documentos enviados pela Polícia Federal para Leida Diniz, Firmino Filho responde o inquérito policial, de número 1004/2006, que trata de causar poluição na natureza e nível que poderia resultar em prejuízos à saúde humana e mortandade de animais, que em caso de condenação, a pessoa pode ser condenado a um a quatro anos de reclusão, além de acusações de apropriação de bens públicos ou desviá-los em proveito próprio.

Firmino Filho afirmou que não existe nenhuma contra ele na Justiça Eleitoral e provou isso com a Certidão de Nada Consta da instituição.
“Não tenho nenhuma condenação. Todas as minhas contas foram aprovadas pelos Tribunais de Contas do Estado e da União. Não se pode ter a candidatura impugnada por ações não transitadas e julgadas”, declarou Firmino Filho.


A Polícia Federal do Piauí enviou para a promotora da 1a- Zona Eleitoral de Teresina, Leida Diniz, a relação de dois candidatos a vereador que respondem por crimes financeiros. “Me surpreendi com a lista da Polícia Federal. Existem candidatos envolvidos em crimes financeiros. Isso é muito grave”, declarou Leida Diniz. Ela está esperando que a PF enviou as cópias dos inquéritos para anexar aos pedidos de impugnação dos candidatos.

Leida Diniz afirmou que a Justiça Eleitoral não vai acertar a máxima de Maquiavel para quem os fins justificam os meios. “Os políticos podem usar Maquiavel em sua prática, mas aqui na Justiça Eleitoral, não”, falou Diniz.
Ela considera fator de improbidade a declaração de bens dos candidatos com a falta de atualização de valores. Ela lembra que existem candidatos que incluíram na relação dos bens uma casa no Planalto Ininga no valor de R$ 15 e um terreno na Avenida
Homero Castelo Branco por R$ 15 mil.
“Isso é uma falsidade ideológica, essa certidão é falsa e para nós não tem valor. Nós precisamos com urgência de um contador e de um corretor de imóveis para nos auxiliar no levantamento de dados”, declarou Leida Diniz.