O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou mais um habeas corpus a Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá. A defesa do casal, acusado de assassinar a menina Isabella Nardoni, de 5 anos, no último mês de março, em São Paulo, havia entrado com o pedido de liberdade no dia 16 de outubro. A decisão, tomada na última sexta-feira (14), só foi divulgada nesta segunda (17).

Com a decisão, o casal permanecerá preso. É o sexto habeas corpus pedido pelos Nardoni que é negado pelo STF.

A defesa de Anna Carolina e Alexandre Nardoni alegou, no pedido, que não há prova de materialidade no crime, uma vez que, segundo os advogados, as marcas de esganadura apontadas pela perícia não existiam.

A defesa afirmou também que os clientes não representam risco à sociedade, sob a alegação de que quando esteve em liberdade "o casal não prejudicou a coleta de provas, não intimidou testemunhas, não praticou crimes e nem abandonou o distrito da culpa". O advogado Marco Pólo Levorin sustentou também que não há indícios de culpa do casal Nardoni.

Os argumentos, no entanto, não convenceram o ministro Joaquim Barbosa, que na sexta-feira (14), decidiu manter o casal na cadeia. "Anoto que as alegadas irregularidades havidas no curso das investigações policiais, ainda que verdadeiras, não determinam, automaticamente, a nulidade da decisão que recebeu a denúncia, nem tampouco do processo penal subseqüente", destacou o ministro.

O pedido foi negado em caráter liminar. O mérito do habeas corpus ainda será julgado em data ainda não definida.No último dia 31, o 2º Tribunal do Júri da Comarca de Santana (SP) decidiu que o casal irá a júri popular.

No dia 5 de agosto, a ministra do STF Ellen Gracie havia negado um pedido de liberdade protocolado pelo advogado do casal. Desde que o pai e a madrasta de Isabella foram presos, outros quatro habeas corpus foram protocolados no Supremo. Entretanto, todos acabaram arquivados porque os advogados que impetraram os pedidos não têm procuração do casal.

Denúncia

Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá são acusados pela morte de Isabella, que teria sido jogada da janela de um edifício na Zona Norte de São Paulo, no dia 29 de março.
Ambos os suspeitos já tiveram pedido de liberdade negado liminarmente (em caráter provisório) no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) também já negou liberdade ao casal.

Em denúncia apresentada à Justiça pelo promotor Francisco Cembranelli, em maio passado, o casal é acusado de homicídio doloso triplamente qualificado e fraude processual (alteração da cena do crime). O casal nega que tenha cometido o crime.