Os desembargadores Caio Eduardo Canguçu de Almeida, Luiz Soares de Melo Neto e Euvaldo Chab votaram contra o pedido de liberdade de Alexandre Nardoni, 29 anos, e de Anna Carolina Jatobá, 24 anos, nesta terça-feira. O casal é acusado de matar a menina Isabella, 5 anos, no dia 29 de março. A decisão pela manutenção da prisão preventiva foi unânime.
"É um caso evidente e clássico de necessidade de encarceramento. Não é razoável que se dê soltura", disse Melo. Segundo ele, os réus merecem tratamento severo porque a credibilidade da Justiça está em jogo. Canguçu afirmou, em seu voto, que há "inquestionável prova da infração" e afirmou por três vezes que Isabella era uma "graciosa menina".
"A prisão provisória sempre envolve presunção de risco e não certeza. Os fatos repugnam muito a consciência das pessoas. Os pacientes devem ser mantidos segregados do convívio social e a atuação da Justiça, do Ministério Público e da polícia deve ser enérgica para não produzir um odioso sentimento de impunidade", afirmou Chab, o terceiro desembargador a votar.
O habeas corpus é julgado pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. Canguçu é o mesmo desembargador que concedeu o habeas corpus ao casal quando Alexandre e Anna Carolina estavam presos temporariamente.
O julgamento ocorre no Fórum João Mendes, na capital paulista. O habeas corpus é o primeiro a ser julgado, entre 191 processos previstos para serem analisados hoje. As câmaras criminais se reúnem sempre às terças-feiras para julgar recursos como o do casal.
Isabella Nardoni, 5 anos, foi encontrada ferida no dia 29 de março no jardim do prédio onde moram o pai Alexandre Nardoni e a madrasta Anna Carolina Jatobá, na Zona Norte de São Paulo. Segundo os Bombeiros, a menina chegou a ser socorrida e levada ao Pronto-Socorro da Santa Casa, mas não resistiu aos ferimentos e morreu por volta da 0h.
O inquérito policial apontou que ela foi agredida, asfixiada e jogada do sexto andar do edifício. No dia 18 de abril, Alexandre e Anna Carolina foram indiciados por homicídio doloso, triplamente qualificado. No dia 6 de maio, o promotor Francisco Cembranelli denunciou e pediu a prisão preventiva do casal, aceita pela Justiça.
Alexandre está preso na Penitenciária Dr. José Augusto Salgado (P-2), em Tremembé (SP), e Anna Carolina, na Penitenciária Feminina Santa Maria Eufrásia Pelletier, também em Tremembé.
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Mauro Veras