O ministro Eros Grau, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou ao TRE do Maranhão que ouça três testemunhas de defesa do governador Jackson Lago no recurso que pede a cassação de seu mandato e do vice, Luís Carlos Porto.

Em abril deste ano, o Regional realizou audiência para ouvir as 12 pessoas indicadas pelo governador; no entanto, apenas nove compareceram. O governador pediu então ao TSE que determinasse que as três testemunhas faltantes fossem ouvidas na audiência em que serão ouvidas as pessoas indicadas pelo vice-governador, no mesmo processo.

O ministro Eros Grau ressalta que sua decisão é para “tão-somente determinar a intimação das três testemunhas (Lourival Bogéa, João Meneses e Humberto Coutinho)”.

O recurso contra expedição do diploma (RCED 671) foi ajuizado no TSE pela coligação “Maranhão – A Força do Povo”. Por determinação do ministro Carlos Ayres Britto, então relator do processo, as testemunhas estão sendo ouvidas pelo Regional maranhense. O relator atual é o ministro Eros Grau (foto), tendo em vista que Ayres Britto assumiu a presidência do TSE em maio deste ano.